Prefácio

Desde a década de 1990, têm-se intensificado os apelos para a adoção de leis abrangentes de combate à discriminação. Pessoas que enfrentaram a discriminação uniram-se para advogar pela promulgação de leis de igualdade abrangentes e eficazes. Em alguns países, esses movimentos têm alcançado êxito; em outros, a batalha ainda persiste. Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas ecoaram e ampliaram esses apelos. Na Revisão Periódica Universal, Estados de todas as partes do mundo têm, repetidamente, recomendado a seus pares a adoção de tais leis.

Sustainable Development Goals:

Gender Equality

Reduced Inequalities

Peace, Justice and Strong Institutions